Privacidade

? Política de Privacidade da STUDIOS NT REDES SOCIAIS

 

Data de Publicação: 03/11/2025

Data de Entrada em Vigor: 03/11/2025

 

1. Introdução e Definições

 

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo primordial demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais de nossos Usuários, estabelecendo as regras sobre como seus dados são coletados, usados, armazenados e compartilhados pela STUDIOS NT REDES SOCIAIS (“Plataforma” ou “Nós”), em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Esta Política aplica-se a todos os Usuários que acessam ou utilizam a Plataforma, nossos serviços e recursos relacionados.

 

Definições Importantes da LGPD:

 

  • Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, CPF, e-mail, número de IP, etc.).

  • Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

  • Titular: É você, a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.

  • Controlador: É a STUDIOS NT REDES SOCIAIS (incluir Razão Social: [Inserir Razão Social] e CNPJ: [Inserir CNPJ]), a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos seus Dados Pessoais.


 

2. Dados Coletados, Finalidade e Base Legal

 

Coletamos os seus Dados Pessoais para as finalidades essenciais descritas abaixo, sempre amparados nas bases legais previstas na LGPD:

Categoria do Dado Exemplos de Dados Coletados Finalidade do Tratamento Base Legal (LGPD)
Dados de Cadastro Nome, e-mail, telefone, data de nascimento. Criação e manutenção da conta, verificação de idade e identidade, comunicação essencial sobre a conta. Execução de Contrato (Termos de Uso)
Dados de Perfil Foto de perfil, informações da biografia, lista de amigos/seguidores. Personalização da experiência, interação social na plataforma, tornar o perfil localizável por outros usuários. Execução de Contrato e Legítimo Interesse
Dados de Uso Conteúdo postado (texto, fotos), likes, comentários, mensagens diretas, interações. Operação e funcionalidade principal da Rede Social, moderação de conteúdo (para coibir abusos). Execução de Contrato e Legítimo Interesse
Dados de Navegação Endereço IP, dados de localização (se ativada), tipo de dispositivo, cookies. Segurança da rede, análise de desempenho, prevenção a fraudes e ataques cibernéticos, medição de audiência. Legítimo Interesse e/ou Consentimento (cookies)
Dados Sensíveis (se coletados) (Se o usuário postar ativamente) Dados de saúde, orientação religiosa/política. Somente mediante consentimento específico para a finalidade da postagem (ex: participação em grupo temático sobre saúde). Consentimento Específico

 

3. Compartilhamento de Dados e Transferência Internacional

 

Seus Dados Pessoais são tratados com confidencialidade. Podemos compartilhá-los nas seguintes hipóteses:

  • Com Prestadores de Serviço: Com empresas contratadas para operar e manter a Plataforma, como serviços de hospedagem (cloud computing), processamento de pagamentos ou ferramentas de análise de dados, limitando-se ao estritamente necessário para a prestação do serviço.

  • Com Parceiros de Negócios: Mediante seu consentimento específico ou interesse legítimo, para fins de publicidade, marketing e personalização de conteúdo.

  • Com Autoridades: Em cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial, podemos ser compelidos a compartilhar Dados Pessoais com autoridades competentes (polícia, Ministério Público, ANPD, etc.).

Transferência Internacional de Dados: A STUDIOS NT REDES SOCIAIS poderá transferir seus dados para servidores localizados fora do Brasil, a fim de garantir a operação global da Plataforma (ex: servidores nos EUA ou Europa). Nestes casos, garantimos que adotamos as medidas de segurança e as salvaguardas contratuais apropriadas, conforme exigido pelo Art. 33 da LGPD, para manter o nível de proteção dos dados.


 

4. Seus Direitos como Titular de Dados

 

A STUDIOS NT REDES SOCIAIS garante aos Titulares dos Dados Pessoais os direitos previstos no Art. 18 da LGPD, que podem ser exercidos mediante contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO):

  • Confirmação: Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais.

  • Acesso: Acesso aos seus Dados Pessoais.

  • Correção: Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

  • Portabilidade: Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

  • Eliminação: Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu Consentimento.

  • Informação: Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Plataforma realizou uso compartilhado de dados.

  • Revogação do Consentimento: Revogação do Consentimento a qualquer momento.

  • Oposição: Oposição ao tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento à LGPD.

Mecanismo de Exercício: Você pode exercer seus direitos através das ferramentas disponíveis em seu perfil ou enviando sua requisição para o e-mail do nosso Encarregado de Dados (DPO) detalhado na Seção 6.


 

5. Retenção e Segurança dos Dados

 

  • Período de Retenção: Seus dados são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Em geral, mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, poderemos reter informações por um período adicional para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

  • Segurança: A STUDIOS NT REDES SOCIAIS adota medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo o uso de criptografia (quando aplicável) e o controle rigoroso de acesso a informações confidenciais.

  • Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por proteger seu dispositivo de acesso. A segurança dos Dados Pessoais depende também da sua conduta.


 

6. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

 

O Encarregado de Dados (DPO - Data Protection Officer) é o canal de comunicação entre a STUDIOS NT REDES SOCIAIS, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para qualquer dúvida ou requisição sobre seus dados, entre em contato:

  • Encarregado: Setor de Tecnologia (Alltec)

  • E-mail para Contato: alltec@sntwork.com


 

7. Atualizações da Política

 

A STUDIOS NT REDES SOCIAIS se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adaptá-la às mudanças em nossa Plataforma ou na legislação. Em caso de alterações significativas, o Usuário será notificado por meio de pop-ups, avisos na Plataforma ou por e-mail, e a versão mais recente sempre estará disponível para consulta.

O uso continuado da Plataforma após a notificação das mudanças implica aceitação da nova Política.