Termos de Uso

? Termos de Uso da STUDIOS NT REDES SOCIAIS

 

Última Atualização: 03/11/2025

Bem-vindo(a) à STUDIOS NT REDES SOCIAIS (doravante referida como "Plataforma" ou "Nós"). Este documento estabelece os termos e condições ("Termos de Uso") que regem o acesso e a utilização de nossa plataforma de rede social, bem como de todos os conteúdos, serviços, recursos e aplicativos relacionados que oferecemos.

AO ACESSAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO COM ESTES TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deve utilizar a Plataforma.


 

1. Aceitação e Definições

 

  • 1.1. Usuário: Qualquer pessoa física que acessa ou utiliza a Plataforma, mediante cadastro ou não.

  • 1.2. Conteúdo: Qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou outros materiais gerados, publicados, transmitidos ou compartilhados pelos Usuários ou pela Plataforma.

  • 1.3. Capacidade Legal: O Usuário declara ser legalmente capaz para concordar com estes Termos de Uso. Caso seja menor de 18 (dezoito) anos, declara possuir autorização dos pais ou responsável legal.


 

2. Cadastro e Conta do Usuário

 

  • 2.1. Criação de Conta: Para utilizar a maioria dos recursos da Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.

  • 2.2. Responsabilidade pela Conta: O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A STUDIOS NT REDES SOCIAIS não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante do acesso não autorizado à conta do Usuário.

  • 2.3. Uso Pessoal: A conta de Usuário é estritamente pessoal e não deve ser utilizada por terceiros, a menos que expressamente autorizado por Nós.


 

3. Uso da Plataforma e Conduta do Usuário

 

  • 3.1. Conduta Adequada: O Usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma responsável, ética e em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

  • 3.2. Proibições: É estritamente proibido ao Usuário publicar, transmitir ou compartilhar qualquer Conteúdo que:

    • Seja ilegal, difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, ameaçador, obsceno, vulgar, pornográfico, racista, discriminatório ou que incite a violência ou o ódio.

    • Viole direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes) de terceiros ou da Plataforma.

    • Divulgue informações pessoais de terceiros sem a devida autorização.

    • Caracterize spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer forma de solicitação não autorizada ou não solicitada.

    • Contenha vírus, malware ou qualquer código malicioso destinado a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais.

  • 3.3. Moderação: A STUDIOS NT REDES SOCIAIS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Uso, sem a necessidade de aviso prévio.


 

4. Propriedade Intelectual

 

  • 4.1. Conteúdo do Usuário: O Usuário detém todos os direitos sobre o Conteúdo que publica na Plataforma. Ao publicar, o Usuário concede à STUDIOS NT REDES SOCIAIS uma licença global, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse Conteúdo em conexão com a operação da Plataforma e dos negócios da STUDIOS NT REDES SOCIAIS.

  • 4.2. Propriedade da Plataforma: Todo o design, textos, gráficos, interfaces, softwares e outros elementos da Plataforma, exceto o Conteúdo do Usuário, são de propriedade exclusiva da STUDIOS NT REDES SOCIAIS e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.


 

5. Privacidade

 

  • 5.1. Política de Privacidade: O uso da Plataforma está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais. Ao aceitar estes Termos, o Usuário também concorda com a Política de Privacidade.


 

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

 

  • 6.1. Sem Garantias: A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". A STUDIOS NT REDES SOCIAIS não oferece garantias de que a Plataforma funcionará ininterruptamente, sem erros ou que estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

  • 6.2. Conteúdo de Terceiros: A STUDIOS NT REDES SOCIAIS não endossa, garante ou assume responsabilidade pela precisão, utilidade ou legalidade de qualquer Conteúdo publicado por Usuários ou de links para sites de terceiros. O Usuário é o único responsável por suas interações com outros Usuários.

  • 6.3. Limitação: Em nenhuma hipótese a STUDIOS NT REDES SOCIAIS será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.


 

7. Encerramento da Conta

 

  • 7.1. Pelo Usuário: O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo os procedimentos na Plataforma.

  • 7.2. Pela Plataforma: A STUDIOS NT REDES SOCIAIS pode suspender ou encerrar a conta de um Usuário, total ou parcialmente, a qualquer momento e por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes Termos de Uso ou de atividades ilegais.


 

8. Disposições Gerais

 

  • 8.1. Modificações: A STUDIOS NT REDES SOCIAIS reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente será sempre disponibilizada na Plataforma, e o uso continuado após a modificação implica aceitação dos novos termos.

  • 8.2. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de [Inserir Cidade/Estado da Sede da Empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.